Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066507 Protocolo/Ano: 5790010 / 2019 Data Cadastro: 21/03/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE BRUMADINHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BRUMADINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:21/03/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR JULIA BALIEGO DA SILVEIRA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2018, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIA BALIEGO DA SILVEIRATipo:Denunciante
Nome: JUNIO DE ARAUJO ALVESTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE BRUMADINHOTipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1496209 05/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/09/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1488317 31/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		31/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1486727 23/07/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		23/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		DEVOLUÇÃO
1486468 22/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		22/07/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		EMPRÉSTIMO
1474386 21/05/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		22/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1473152 16/05/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/05/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1470617 06/05/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		06/05/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1468822 25/04/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/04/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1467827 22/04/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		22/04/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/03/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
SUSPENSÃO LIMINAR DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 5902 JUNIO DE ARAUJO ALVES 23/04/201926/04/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2019 4034 AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 25/03/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2019 4031 JUNIO DE ARAUJO ALVES 25/03/201928/03/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1937872 04/09/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1911178 19/07/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1858803 03/05/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1850995 15/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1837774 01/04/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1824388 25/03/2019 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
1823035 21/03/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RENATA GALINARI MOISES OAB/MG 154.436