Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066508 Protocolo/Ano: 5787310 / 2019 Data Cadastro: 21/03/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DOS OUROS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONCEIÇÃO DOS OUROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:21/03/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:18/10/2019
Assunto: REPRESENTAÇÃO OFERECIDA POR FÁBIO ALEXANDRE DA SILVA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DOS OUROS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO. DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O Nº 5787310/2019. RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 198/2019.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DAIANE DE MORAESTipo:Responsável
Nome: FABIO ALEXANDRE DA SILVATipo:Representante
Nome: MAURICIO EUCLIDES VIANATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DOS OUROSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1571186 25/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1562895 19/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1558424 24/09/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1552502 25/08/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		25/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1540744 22/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/07/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1537830 08/06/2020
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		08/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1531852 17/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/03/2020
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1531774 17/03/2020
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		17/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1529987 09/03/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/03/2020
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 1684 DAIANE DE MORAES 29/01/202005/03/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 1693 MAURICIO EUCLIDES VIANA 29/01/202005/03/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 3946 DAIANE DE MORAES 22/03/201927/03/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2019 3945 MAURICIO EUCLIDES VIANA 22/03/201927/03/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2290684 23/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2256909 19/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2233131 29/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2197510 24/08/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2108825 18/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2081536 17/03/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2081528 17/03/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2051634 27/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2050857 24/01/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1988154 17/10/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1838800 01/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1836808 28/03/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1823666 22/03/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1823072 21/03/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento