Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066574 Protocolo/Ano: 5840210 / 2019 Data Cadastro: 04/04/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itinga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:04/04/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:25/04/2019
Assunto: DENÚNCIA FORMULADA POR JULIA BALIEGO DA SILVEIRA, EM FACE DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 17/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES PARA CÂMARA, LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E ÓRGÃOS CONVENIADOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADHEMAR MARCOS FILHOTipo:Responsável
Nome: JULIA BALIEGO DA SILVEIRATipo:Denunciante
Nome: Prefeitura Municipal de ItingaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1491728 19/08/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/08/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1482212 01/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		01/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1475007 23/05/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1472122 13/05/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		13/05/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1469757 30/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/04/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1469610 29/04/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		30/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1468725 25/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/04/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1468640 24/04/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		25/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1467150 16/04/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/04/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 5227 ADHEMAR MARCOS FILHO 10/04/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1926963 14/08/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1885525 18/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1856914 29/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1854458 24/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1847179 09/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1843505 04/04/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento