Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066586 Protocolo/Ano: 5854510 / 2019 Data Cadastro: 08/04/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO FRANCISCO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. VICTOR MEYERDistribuído em:08/04/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:29/05/2019
Assunto: DENÚNCIA FORMULADA POR JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO, EM FACE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº0 2/2019, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO. ANEXO CD-ROM.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EVANILSO APARECIDO CARNEIROTipo:Responsável
Nome: JOSE AFONSO ALVES RUASTipo:Responsável
Nome: JOSÉ CARLOS PEREIRA NETOTipo:Denunciante
Nome: JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOTipo:Denunciado
Nome: RENATO CARLOS CESAR DE LIMATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1530665 11/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/03/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1520537 15/01/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		15/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1510894 13/11/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		14/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1509857 07/11/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/11/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1508290 31/10/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		31/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA
1506661 22/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/10/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		CONCLUSÃO AO RELATOR
1506638 22/10/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		22/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1505894 18/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/10/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		CONCLUSÃO AO RELATOR
1497331 11/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		11/09/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
SUSPENSÃO LIMINAR DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/11/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 16072 JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO 18/09/201924/10/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 16076 JOSE AFONSO ALVES RUAS 18/09/201924/10/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 16073 RENATO CARLOS CESAR DE LIMA 18/09/201924/10/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 16068 EVANILSO APARECIDO CARNEIRO 18/09/201924/10/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 9841 JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO 25/06/201901/07/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2019 9840 EVANILSO APARECIDO CARNEIRO 25/06/201901/07/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2019 6424 JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO 30/04/201906/05/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 6414 JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO 30/04/201906/05/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 6413 EVANILSO APARECIDO CARNEIRO 30/04/201906/05/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2076957 09/03/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2005757 19/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1996037 31/10/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1991449 22/10/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1946192 10/09/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1938686 05/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1936778 03/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1936666 03/09/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1887790 24/06/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1886662 18/06/2019 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
1865538 10/05/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1856944 30/04/2019 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
1856292 29/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1856277 29/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1846407 08/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1846425 08/04/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento