Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066592 Protocolo/Ano: 5201611 / 2019 Data Cadastro: 09/04/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Monte Belo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTE BELO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/04/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR HUMBERTO FERNANDES MACIEL, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 969439 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HUMBERTO FERNANDES MACIELTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Monte BeloTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1969517 17/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1873308 22/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1865774 10/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1850129 15/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1847258 09/04/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOSE SALOMAO NETO OAB/MG 061.347