Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066603 Protocolo/Ano: 5858110 / 2019 Data Cadastro: 11/04/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOCAIÚVA
No Antigo: Processo Principal: 1007607 Qtde. Anexos: 0
Município: BOCAIÚVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:11/04/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:21/10/2024
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/06/2023
Assunto: PROCESSO 1007607. MARIA NILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, POR MEIO DE SUA PROCURADORA, INTERPÕE RECURSO ORDINÁRIO, CONTRA A DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO DE AUDITORIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HUGO LOPES DE MACEDOTipo:Procurador
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOCAIÚVATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: MARIA NILMA FERREIRA DE OLIVEIRATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/12/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 16237 MANOEL HENRIQUE COSTA ANDRADE 19/09/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 16230 MANOEL HENRIQUE COSTA ANDRADE 19/09/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4013927 06/03/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3840324 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2884292 15/09/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2884289 15/09/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2708114 01/04/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2335600 04/02/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2320965 11/01/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2030381 10/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
2009905 26/11/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
2009914 26/11/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1969728 17/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1871372 20/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1848003 11/04/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA OAB/MG 117.584
FLAVIA SANTOS MENDES OAB/MG 181.116
FERNANDA CORDEIRO DA SILVA OAB/MG 183.770