Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066610 Protocolo/Ano: 5206311 / 2019 Data Cadastro: 11/04/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Araxá
No Antigo: Processo Principal: 942187 Qtde. Anexos: 0
Município: ARAXÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:11/04/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR JEOVA MOREIRA DA COSTA, POR MEIO DE SUA PROCURADOR, CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 942187 - DENÚNCIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JEOVA MOREIRA DA COSTATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de AraxáTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2354004 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2077840 11/03/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2068520 28/02/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2052232 29/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
1909396 17/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1886741 19/06/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1855445 29/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1856415 29/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1848187 11/04/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
SEBASTIAO DUARTE VALERIANO OAB/MG 119.661