Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066662 Protocolo/Ano: 5887010 / 2019 Data Cadastro: 24/04/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: PEDIDO DE RESCISÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
No Antigo: Processo Principal: 670799 Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA CRUZ DO ESCALVADO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:24/04/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: LUIZ CLAUDIO SARAIVA DE VASCONCELOS, APRESENTA PEDIDO DE REVISÃO COM EFEITO SUSPENSIVO, DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 670799.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LUIZ CLAUDIO SARAIVA DE VASCONCELOSTipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1473825 20/05/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		20/05/2019
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1469526 29/04/2019
SECRETARIA DO PLENO		29/04/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1468419 24/04/2019
PROTOCOLO		24/04/2019
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/03/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESCISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 22907 LUIZ CLAUDIO SARAIVA DE VASCONCELOS 10/12/201917/12/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 7640 VIVIANE KELLY SILVA SÁ 21/05/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 7580 LUIZ CLAUDIO SARAIVA DE VASCONCELOS 20/05/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2434658 28/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2119725 02/06/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2105953 12/05/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2062364 17/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2029571 09/12/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1948120 11/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1913495 25/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1907384 12/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1907382 12/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1871202 20/05/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1854123 24/04/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
VIVIANE KELLY SILVA SA OAB/MG 191.633
THAIS SERRA DE VASCONCELLOS OAB/MG 102.210