Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066665 Protocolo/Ano: 5888610 / 2019 Data Cadastro: 24/04/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Tombos
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: TOMBOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:24/04/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:29/04/2019
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR JULIA BALIEGO DA SILVEIRA, EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE TOMBOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E EQUIPARADAS, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIA BALIEGO DA SILVEIRATipo:Denunciante
Nome: Prefeitura Municipal de TombosTipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1493891 27/08/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/08/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1483972 09/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		09/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1477659 05/06/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1472541 14/05/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		14/05/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1470426 03/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/05/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1470371 03/05/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		03/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1469402 29/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1469377 29/04/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		29/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1468627 24/04/2019
PROTOCOLO		25/04/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1933717 27/08/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1893874 26/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1867722 14/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1858634 03/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1856271 29/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1854437 24/04/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RENATA GALINARI MOISES OAB/MG 154.436