Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066681 Protocolo/Ano: 5891910 / 2019 Data Cadastro: 26/04/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
No Antigo: Processo Principal: 1007891 Qtde. Anexos: 0
Município: TAPIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:07/05/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR LAVATER PONTES JÚNIOR, CONTRA DECISÃO 1007891


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LAVATER PONTES JUNIORTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 14792 LAVATER PONTES JUNIOR 28/09/202020/11/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3270984 26/07/2023 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3270983 26/07/2023 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2520849 26/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2231041 28/09/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2221556 17/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2185674 12/08/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2134726 19/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1946456 11/09/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1927766 19/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1861828 07/05/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO OAB/MG 058.065
MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR OAB/MG 113.023