Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066689 Protocolo/Ano: 5842510 / 2019 Data Cadastro: 29/04/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - FABIO BACHERETTI VITOR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:29/04/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/11/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/10/2020
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 6110/2018, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 675/2010, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O GRUPO VHIVER, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E DE CORTE E COSTURA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GRUPO DE INT SOC AP AO POR DO HIV/AIDS E INF GER VHIVERTipo:Prestador
Nome: LUIZ MARCELO CABRAL TAVARESTipo:Diligenciado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - FABIO BACHERETTI VITORTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VALDECIR FERNANDES BUZONTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1741419 20/01/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/01/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1740439 17/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/01/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1740331 17/01/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1730425 09/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/11/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1730412 09/11/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1704514 22/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/07/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1684652 04/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		04/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1683197 28/04/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/04/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1677375 04/04/2022
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		04/04/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 13048 VALDECIR FERNANDES BUZON 03/08/2022
2022 13045 VALDECIR FERNANDES BUZON 03/08/2022
2022 13043 GRUPO DE INT SOC AP AO POR DO HIV/AIDS E INF GER VHIVER 03/08/2022
2022 7827 VALDECIR FERNANDES BUZON 16/05/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 7268 VALDECIR FERNANDES BUZON 05/05/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 4062 MÁRCIO JOSÉ DOS REIS 05/03/2021PRORROGAR PRAZO VISTA
2021 4063 GRUPO DE INT SOC AP AO POR DO HIV/AIDS E INF GER VHIVER 05/03/2021PRORROGAR PRAZO VISTA
2021 3178 VALDECIR FERNANDES BUZON 23/02/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 2345 GRUPO DE INT SOC AP AO POR DO HIV/AIDS E INF GER VHIVER 10/02/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 11955 GRUPO DE INT SOC AP AO POR DO HIV/AIDS E INF GER VHIVER 21/08/202004/03/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 1951 VALDECIR FERNANDES BUZON 03/02/202004/03/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 22487 VALDECIR FERNANDES BUZON 04/12/201904/03/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 13805 VALDECIR FERNANDES BUZON 20/08/201926/09/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2622063 07/12/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2732038 02/05/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3002820 16/01/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCIO JOSE DOS REIS OAB/MG 123.745