Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066692 Protocolo/Ano: 5889810 / 2019 Data Cadastro: 30/04/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ
No Antigo: Processo Principal: 958658 Qtde. Anexos: 17
Município: INGAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:30/04/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Assunto: PROCESSO 958658. PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR GIULLIANO RIBEIRO PINTO, EM RAZÃO DO PARECER PRÉVIO REF. À PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DE INGAÍ, EXERCÍCIO DE 2014.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GIULLIANO RIBEIRO PINTOTipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 19745 GIULLIANO RIBEIRO PINTO 01/11/201918/11/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2350359 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2302720 03/12/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2281938 12/11/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2247575 08/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2182396 07/08/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2134559 19/06/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2134579 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134578 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134576 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134574 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134572 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134570 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134549 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134547 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134546 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134544 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134527 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134524 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134522 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134542 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134538 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134537 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134534 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2134532 19/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2108077 14/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2076682 09/03/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1873367 23/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1872309 22/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1856926 30/04/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALINE MAIRA LACERDA SANTOS OAB/MG 143.262
LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS OAB/MG 118.484
JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES OAB/MG 174.178
JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS OAB/MG 169.906
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS OAB/MG 097.653
KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO OAB/MG 176.353
THIAGO DE SOUZA CID OAB/MG 052.098E
DANIEL MARCONI SANTOS SILVA OAB/MG 170.111