Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066721 Protocolo/Ano: 5268711 / 2019 Data Cadastro: 06/05/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE MATEUS LEME
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MATEUS LEME

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
109534908/10/2020PROTOCOLO INSTRUÇÃO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/05/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/03/2020
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:04/06/2019
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME, POR MEIO DE DADOS ENVIADOS DO SISTEMA FISCAP. SUGESTÃO DE AUTUAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO - EXP. Nº 041/2019.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIO CEZAR NOGUEIRA FARES JUNIORTipo:Responsável
Nome: MUNICÍPIO DE MATEUS LEMETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1633967 17/09/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/09/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1614382 29/06/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/06/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1589279 10/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1585517 19/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/02/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		TRANSFERÊNCIA
1581873 03/02/2021
SECRETARIA DO PLENO		03/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1578498 19/01/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/01/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1571744 26/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1571737 26/11/2020
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		26/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1570523 23/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/11/2020
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 15059 JULIO CEZAR NOGUEIRA FARES JUNIOR 25/08/2021
2021 11326 JULIO CEZAR NOGUEIRA FARES JUNIOR 05/07/2021
2019 18054 JULIO CEZAR NOGUEIRA FARES JUNIOR 11/10/201903/12/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 9019 JULIO CEZAR NOGUEIRA FARES JUNIOR 11/06/201925/07/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1095349 08/10/2020 PROTOCOLOINSTRUÇÃO DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2543479 17/09/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2543478 17/09/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2541212 14/09/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2518027 25/08/2021 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2517905 25/08/2021 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2469337 05/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2387527 12/04/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2387525 12/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2339315 10/02/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2248106 08/10/2020 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
2217406 14/09/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2214359 10/09/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2208643 03/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2184988 11/08/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2184972 11/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2074331 09/03/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2050083 22/01/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2046988 21/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2043480 13/01/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2032258 12/12/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1984669 11/10/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1934519 28/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1932531 23/08/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1928656 19/08/2019 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
1926860 14/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1911872 23/07/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1881162 07/06/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1880513 06/06/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1878490 03/06/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1862389 07/05/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1860903 06/05/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
18/04/2019 EDITAL 01/2019 - PM DE MATEUS LEME Texto completo do edital Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO TADEU FERRONI OAB/MG 166.277
DELBER ANTONIO MOREIRA DINIZ OAB/MG 111.662
DALTON ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE OAB/MG 143.022