Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066801 Protocolo/Ano: 5944710 / 2019 Data Cadastro: 16/05/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
No Antigo: Processo Principal: 1012963 Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:16/05/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSÉ BISSIATI FILHO, CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 1012963 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, EXERCÍCIO DE 2016.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE BISSIATI FILHOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
05/03/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
27/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2372011 12/03/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2330696 26/01/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2228326 24/09/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2211989 08/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2200927 25/08/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2197484 24/08/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2190451 17/08/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2190036 17/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2190035 17/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2161792 20/07/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2080407 13/03/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2058762 11/02/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2024765 02/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
2011381 27/11/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1875244 27/05/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1869308 16/05/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
VANESSA PERIGOLO LACERDA COELHO OAB/MG 118.548
TIAGO TAVARES SILVA OAB/MG 165.050
MACKSON MEIRELES DOMINGOS OAB/MG 049.211E
CHRISTOVAM ROCHA KIEFER OAB/MG 092.686
YURI GUSTAVO DE SOUZA OAB/MG 054.462E
THAIS VIVIANE FERREIRA OAB/MG 193.245
AELITON PONTES MATOS OAB/MG 176.397
KARLA ROCHA BORGES OAB/MG 094.417