Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066826 Protocolo/Ano: 5288711 / 2019 Data Cadastro: 20/05/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
No Antigo: Processo Principal: 1024547 Qtde. Anexos: 0
Município: JECEABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:20/05/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR FÁBIO VASCONCELOS E KISSIA KENE SALATIEL, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 1024547 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABIO VASCONCELOSTipo:Recorrente
Nome: KISSIA KENE SALATIELTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3358194 02/10/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2756209 16/05/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2756207 16/05/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2726199 25/04/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2640240 11/01/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2634959 17/12/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2573774 25/10/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2057016 10/02/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2049835 22/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2049855 22/01/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1937140 03/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1871617 20/05/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JULIETH LAIS DO CARMO MATOSINHOS RESENDE OAB/MG 141.946
LUIZ ANTONIO RODRIGUES FONTES OAB/MG 114.955