Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066835 Protocolo/Ano: 5225211 / 2019 Data Cadastro: 21/05/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Procedencia: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:21/05/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/10/2024
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:21/11/2019
Assunto: TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL 015 E 023/2017, INSTAURADAS PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 22/2017 - CONVÊNIO 1271001538/2018 E 5265/2013 CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E A SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE GENERAL CARNEIRO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE BORGESTipo:Responsável
Nome: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SOCIEDADE MUSICAL SAO SEBASTIAOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1884493 27/06/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		27/06/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1883564 25/06/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/06/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		PROCESSO SOLICITADO
1692369 06/06/2022
SEDIP - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS		06/06/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO APÓS DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO EM ELETRÔNICO
1687264 13/05/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/05/2022
SEDIP - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS		DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO EM ELETRÔNICO
1570673 24/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/11/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1555603 11/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1554359 02/09/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1551192 18/08/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		20/08/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1530200 10/03/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		10/03/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 17572 SOCIEDADE MUSICAL SAO SEBASTIAO 31/07/2025APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2024 11729 SOCIEDADE MUSICAL SAO SEBASTIAO 27/06/2024APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2023 7280 JOSE BORGES 02/05/2023APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2022 4650 JOSE BORGES 25/03/2022
2022 4649 JOSE BORGES 25/03/2022
2021 8882 SOCIEDADE MUSICAL SAO SEBASTIAO 26/05/2021
2021 8880 SOCIEDADE MUSICAL SAO SEBASTIAO 26/05/2021
2021 917 SOCIEDADE MUSICAL SAO SEBASTIAO 22/01/2021
2021 915 JOSE BORGES 22/01/2021
2021 910 JOSE BORGES 22/01/2021
2021 912 SOCIEDADE MUSICAL SAO SEBASTIAO 22/01/2021
2019 17039 JOSE BORGES 30/09/2019
2019 15776 THIAGO ZANDONA VASACONCELLOS 13/09/2019
2019 12280 JOSE BORGES 25/07/201923/10/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1887662 24/06/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2072331 05/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2209794 03/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS OAB/MG 119.247