Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066873 Protocolo/Ano: 5305311 / 2019 Data Cadastro: 29/05/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DE CATAGUASES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:29/05/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:08/07/2019
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR JULIA BALIEGO DA SILVEIRA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 - LICITAÇÃO Nº 18/2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS NOVOS NÃO RECAUCHUTADOS, RECONSTRUÍDOS OU REFORMADOS PARA OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIA BALIEGO DA SILVEIRATipo:Denunciante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1511585 18/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/11/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1502404 02/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		02/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1497918 12/09/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1493612 26/08/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		26/08/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1484132 10/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/07/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1484019 09/07/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		10/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1483621 08/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1483532 08/07/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		08/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1482640 02/07/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		02/07/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 8588 JULIA BALIEGO DA SILVEIRA 04/06/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2002830 13/11/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1975207 25/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1902595 09/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1901477 08/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1898205 02/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1878308 03/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1876538 29/05/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RENATA GALINARI MOISES OAB/MG 154.436