Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071355 Protocolo/Ano: 5332111 / 2019 Data Cadastro: 12/06/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: DME DISTRIBUICAO S/A
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:12/06/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:23/08/2019
Assunto: JOELSON FERNANDES CARLOS FILHO E THIAGO GONÇALVES BARROSO, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO, OFERECE REPRESENTAÇÃO EM FACE DA DME DISTRIBUIÇÃO S.A RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 02/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO 42/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO BAY.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE AFONSO POSTALTipo:Responsável
Nome: DME DISTRIBUICAO S/ATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOELSON FERNANDES CARLOS FILHOTipo:Representante
Nome: THIAGO GONCALVES BARROSOTipo:Representante
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Representante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1527962 27/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/02/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1510791 12/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		12/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1504309 10/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1498717 17/09/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		17/09/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA
1497132 10/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/09/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1496936 09/09/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		10/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1496334 06/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		DEVOLUÇÃO
1496319 05/09/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		06/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1493167 23/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
SUSPENSÃO LIMINAR DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 9412 ALEXANDRE AFONSO POSTAL 17/06/201919/06/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2062179 17/02/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1991070 22/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1940365 09/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1932086 23/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1932084 23/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1910024 17/07/2019 MEMORANDO Ver íntegra do documento
1902030 08/07/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1891618 26/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1885254 17/06/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1885145 17/06/2019 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
1883266 12/06/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento