Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071362 Protocolo/Ano: 5334511 / 2019 Data Cadastro: 13/06/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIBEIRÃO DAS NEVES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. VICTOR MEYERDistribuído em:13/06/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:18/07/2019
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL COM SEGURO E RASTREADOR VEICULAR INTEGRADO AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIORTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVESTipo:Denunciado
Nome: SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTESTipo:Denunciante
Nome: WAGNER MARTINS ASSISTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1528098 27/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/02/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1512644 21/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		21/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1507126 24/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1502430 02/10/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		02/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1497860 12/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		CONCLUSÃO AO RELATOR
1497834 12/09/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		12/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1485905 18/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/07/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1485775 17/07/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		18/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1480709 19/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/06/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2065623 20/02/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1999160 06/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1979190 02/10/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1952598 12/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1910069 17/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1885307 17/06/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1883840 13/06/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento