Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1071370
Protocolo/Ano:
6019310 / 2019
Data Cadastro:
14/06/2019
Ano Ref.:
2019
Natureza:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
No Antigo:
Processo Principal:
1012173
Qtde. Anexos:
0
Município:
TAPIRA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
14/06/2019
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
BRUNO THIAGO DOS REIS SILVA. APRESENTA EMBARGO DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO NO PROCESSO 1012173-DENÚNCIA.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
BRUNO THIAGO DOS REIS SILVA
Tipo:
Embargante
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/08/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1989439
21/10/2019
ACÓRDÃO
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1884308
14/06/2019
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
AMANDA CORREA FERNANDES
OAB/MG 167.317
RAUA MOURA MELO SILVA
OAB/MG 180.663
