Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071459 Protocolo/Ano: 6036710 / 2019 Data Cadastro: 02/07/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:02/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/11/2019
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SES Nº 5032/2015, RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 182/2005, ORIUNDO DA RESOLUÇÃO SES Nº 796/2005, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCOS ANTONIO MASSUQUITipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Fé de MinasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RONALDO SOARES CAMPELOTipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDETipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1670836 09/03/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/03/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1667419 21/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/02/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1667314 21/02/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1664364 09/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1664332 09/02/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1664331 09/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1664100 08/02/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1576082 17/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/12/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1566319 03/11/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		03/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 8078 RONALDO SOARES CAMPELO 13/05/2021
2021 8077 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 13/05/2021
2019 14888 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 04/09/201921/10/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 13544 RONALDO SOARES CAMPELO 19/08/201921/10/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 13543 MARCOS ANTONIO MASSUQUI 19/08/201921/10/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2140982 26/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2140984 26/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2265093 26/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2673471 21/02/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento