Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071506 Protocolo/Ano: 6068610 / 2019 Data Cadastro: 05/07/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Luz
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LUZ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
103137222/07/2021SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DESPACHO DO RELATOR PEÇA 17 DO PROCESSO 1072506


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:05/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:21/10/2019
Assunto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO, PROPOSTO PELO CONSELHEIRO WANDERLEY ÁVILA, NO PROCESSO DE AUDITORIA 1031372 QUE TEM POR OBJETO ANALISAR A ESTRUTURA LEGISLATIVA, FÍSICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO DE LUZ


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: AILTON DUARTETipo:Responsável
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE LUZTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de LuzTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1813128 11/10/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/10/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1795915 17/08/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/08/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1794046 09/08/2023
SECRETARIA DO PLENO		09/08/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1787548 13/07/2023
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		13/07/2023
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1760719 11/04/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/04/2023
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1760714 11/04/2023
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		11/04/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1729895 08/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2022
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1729867 08/11/2022
COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		08/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1711001 23/08/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/08/2022
COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APROVAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
20/05/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/08/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO APÓS CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 14475 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 18/08/202321/09/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 11222 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 05/07/202219/08/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 11221 AILTON DUARTE 05/07/202219/08/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 18049 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 07/10/202126/01/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 16263 NILO NEZIO VELOSO DE MORAIS 10/09/202126/01/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 7458 EDVALDO VITOR ALVINO 10/06/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 11354 AILTON DUARTE 11/07/201906/08/2019CUMPRIMENTO DE DESPACHO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1031372 22/07/2021 SECRETARIA DA 2ª CÂMARADESPACHO DO RELATOR PEÇA 17 DO PROCESSO 1072506>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3423525 23/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3357746 02/10/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3356065 29/09/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3355690 29/09/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3351066 26/09/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3350617 26/09/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3350365 26/09/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3317002 29/08/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3299724 18/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3297796 17/08/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3292484 11/08/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3113874 10/04/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2950018 08/11/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2950016 08/11/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
2862014 23/08/2022 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2861996 23/08/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2857858 18/08/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2827978 20/07/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2826028 19/07/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2813608 05/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2813602 05/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2806370 28/06/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2791798 08/06/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2676595 23/02/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2605473 25/11/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2581698 04/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2580535 03/11/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2561384 07/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2525931 31/08/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2521848 27/08/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2507182 11/08/2021 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
2496633 04/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2484735 22/07/2021 TERMO DE APENSAMENTO Ver íntegra do documento
2478059 14/07/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2416893 10/05/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2354356 18/02/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2354355 18/02/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2332198 28/01/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2278903 10/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2125703 09/06/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2118203 29/05/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2051038 24/01/2020 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
2024544 02/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1990067 21/10/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1984609 11/10/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1902868 10/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1900487 05/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
THIAGO OLIVEIRA VINHAL OAB/MG 117.564
BRENO VASCONCELOS DE AZEVEDO OAB/MG 168.128
EMERSON FERREIRA CORREA DE LACERDA OAB/MG 122.757
MARIA JOSE GUERRA FERREIRA OAB/MG 184.591
IGOR OLIVEIRA CHAVES OAB/MG 203.123