Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071516 Protocolo/Ano: 6071410 / 2019 Data Cadastro: 08/07/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:08/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVA À GESTÃO FISCAL DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO TCEMG - PORTARIA 31/PRES./2019.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1517536 13/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/12/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1512116 20/11/2019
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		20/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1507749 29/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/10/2019
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1497806 12/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		12/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1495858 04/09/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1495575 03/09/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		03/09/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1495556 03/09/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/09/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		DEVOLUÇÃO
1492738 22/08/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		22/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1484963 12/07/2019
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		12/07/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
ALERTA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2004551 18/11/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1978592 30/09/2019 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
1978568 30/09/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1951306 12/09/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
1939378 06/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1931394 22/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1901699 08/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento