Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071537 Protocolo/Ano: 6065610 / 2019 Data Cadastro: 09/07/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
113545903/01/2023PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/07/2021
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 15/2017, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO 628/2017 , RELATIVA AO CONVÊNIO 325/2014, CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA DO GOVERNO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GLACIALDO DE SOUZA FERREIRATipo:Responsável
Nome: MARCIO ANTONIO BELEMTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2061191 27/05/2026
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/05/2026
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
2056301 12/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/05/2026
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
2056243 12/05/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1916268 15/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/10/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1916242 15/10/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1885356 28/06/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/06/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1880590 17/06/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/06/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1873770 22/05/2024
SECRETARIA DO PLENO		22/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1865172 29/04/2024
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		29/04/2024
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/05/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 12025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS 02/07/2024APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2024 12021 GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA 02/07/2024APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 19327 GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA 03/11/202109/12/2021ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2021 19326 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS 03/11/202109/12/2021ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2020 5461 GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA 13/03/202014/10/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 19783 GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA 01/11/201914/10/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 16455 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS 23/09/201914/10/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 16356 GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA 20/09/201914/10/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1135459 03/01/2023 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2560867 07/10/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2885150 16/09/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2940222 26/10/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3642066 27/05/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
BEATRIZ SANTANA DUARTE OAB/MG 137.988
ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO OAB/MG 058.065
RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER OAB/MG 081.315
CLAUDIA BORTOLINI DIAS OAB/MG 120.539
IRIS MICHELLE SILVA BIANCHI OAB/MG 165.768
ANA CAROLINA LEROY MACEDO OAB/MG 154.276