Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071551 Protocolo/Ano: 6084110 / 2019 Data Cadastro: 12/07/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MARIANA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
112787716/05/2023PROTOCOLO CUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO PEÇA 09 DOS AUTOS 1.127.877


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:12/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:13/09/2023
Assunto: AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA, COM O OBJETIVO DE ANALISAR A ESTRUTURA LEGISLATIVA, FÍSICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CELSO COTA NETOTipo:Interessado(a)
Nome: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIORTipo:Responsável
Nome: JOSE CARLOS SAMPAIO DE CASTROTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1909415 19/09/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/09/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1884454 26/06/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		26/06/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1873461 22/05/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1867824 07/05/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		07/05/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1813900 16/10/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/10/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		VISTA CONCEDIDA
1813602 16/10/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		16/10/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1813010 11/10/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/10/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1808489 26/09/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		26/09/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1808155 25/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/09/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
10/10/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
21/05/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
ARQUIVAMENTO APÓS CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 12027 CELSO COTA NETO - PREFEITO 02/07/202411/09/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 4593 DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR 06/03/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 11752 DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR 17/07/201914/08/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1127877 16/05/2023 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO PEÇA 09 DOS AUTOS 1.127.877>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3805461 23/09/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3797643 19/09/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3796943 19/09/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3794748 18/09/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3760334 21/08/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3704414 04/07/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3702632 02/07/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3695140 26/06/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3659262 07/06/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3373121 16/10/2023 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
3350447 26/09/2023 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3349092 25/09/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3334752 13/09/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3189433 16/05/2023 TERMO Ver íntegra do documento
2673699 21/02/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2673691 21/02/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2641733 13/01/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2395512 22/04/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2395486 22/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2395208 22/04/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2395213 22/04/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2395200 22/04/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2395198 22/04/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2357567 23/02/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2285295 17/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2285293 17/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2285292 17/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2069903 02/03/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2042769 09/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2042721 09/01/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1928405 19/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1908292 16/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1907630 15/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1907376 12/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1907372 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907347 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907346 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907371 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907345 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907343 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907370 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907369 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907366 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907339 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907361 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907360 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907358 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907354 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907352 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907334 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907351 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907350 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907328 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907327 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907282 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907262 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907260 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907258 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907256 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907233 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907206 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907231 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907143 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907140 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907137 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907154 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907151 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907150 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907134 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907127 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907125 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907131 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907130 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907116 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907088 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907106 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907040 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907054 12/07/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1907002 12/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ARLINDA GONCALVES COELHO OAB/MG 152.273
INEZ NEZOLDA GOMES DE LIMA OAB/MG 061.703