Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1071588
Protocolo/Ano:
5391311 / 2019
Data Cadastro:
18/07/2019
Ano Ref.:
2019
Natureza:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Tipo de Administraçao:
IM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS
No Antigo:
Processo Principal:
1007864
Qtde. Anexos:
0
Município:
BELO HORIZONTE
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuído em:
18/07/2019
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
17/02/2021
Auditor:
Assunto:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MARIA FERNANDES CALDAS, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 1007864 - EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
MARIA FERNANDES CALDAS
Tipo:
Embargante
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
Sessão:
06/05/2021
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
2427529
20/05/2021
ACÓRDÃO
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2350348
17/02/2021
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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2117978
29/05/2020
TERMO DE DIGITALIZAÇÃO
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2116381
27/05/2020
PROCESSO DIGITALIZADO
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2030485
10/12/2019
ACÓRDÃO
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1969265
17/09/2019
RELATÓRIO CONSELHEIRO
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1910563
18/07/2019
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO
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