Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071594 Protocolo/Ano: 6098410 / 2019 Data Cadastro: 19/07/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CARMO DO CAJURU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:19/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:19/08/2019
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, EM FACE DO EDITAL Nº 03/07/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2019, DEFLAGRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE SAÚDE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDSON DE SOUZA VILELATipo:Responsável
Nome: NEUSA SILVA DE SOUZATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RAPHAEL RODRIGUES FERREIRATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1572865 01/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/12/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1549244 10/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		10/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1547393 30/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1543828 09/07/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		09/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1543061 03/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/07/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1543042 02/07/2020
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		02/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1529422 05/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/03/2020
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1529158 04/03/2020
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		05/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1520507 15/01/2020
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		16/01/2020
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/07/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 21167 NEUSA SILVA DE SOUZA 19/11/201919/12/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 21164 EDSON DE SOUZA VILELA 19/11/201919/12/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 12543 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU 31/07/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 12541 RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA 31/07/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 12027 NEUSA SILVA DE SOUZA 22/07/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2019 12025 EDSON DE SOUZA VILELA 22/07/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2282469 13/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2210191 04/09/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2182790 10/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2179371 05/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2148265 01/07/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2148263 01/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2148253 01/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2148243 01/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2148236 01/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2110739 20/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2071472 04/03/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2071453 04/03/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2044340 15/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2005066 18/11/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
2000900 11/11/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1927530 14/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1915574 29/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1911239 19/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1911018 19/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento