Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071606 Protocolo/Ano: 6103410 / 2019 Data Cadastro: 22/07/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: 965801 Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:22/07/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ANTONIO CORDEIRO DE FARIA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 965801 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CORDEIRO DE FARIATipo:Recorrente
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2791531 08/06/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2790997 08/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2750987 12/05/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2265233 26/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2256852 19/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2191516 17/08/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1999851 07/11/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1927553 14/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1913462 25/07/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1911816 22/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
NORALDINO ROCHA MACHADO OAB/MG 008.117
SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO OAB/MG 103.580