Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071609 Protocolo/Ano: 6102210 / 2019 Data Cadastro: 22/07/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: PEDIDO DE RESCISÃO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
No Antigo: Processo Principal: 654265 Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:22/07/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:20/02/2020
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO INTERPOSTO PELO SENHOR NILTON HADDAD, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 654265, EM 22/02/2019.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: NILTON HADDADTipo:Requerente
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1574811 14/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/12/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1555347 09/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		09/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1553154 27/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		27/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1549040 11/08/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		11/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1541171 23/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1540668 22/06/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		23/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1529632 06/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/03/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1529518 05/03/2020
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		06/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1527469 20/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2020
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESCISÃO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2300365 01/12/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2297337 27/11/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2297335 27/11/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2212692 09/09/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2203587 28/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2181336 06/08/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2135190 22/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2072174 05/03/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2065503 20/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1923348 08/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1911819 22/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MATHEUS TEODORO MOREIRA OAB/MG 109.485
DEMOSTENES TEODORO OAB/MG 050.745