Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071631 Protocolo/Ano: 5943710 / 2019 Data Cadastro: 26/07/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAMBACURI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/03/2020
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:28/11/2019
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR GEDIELSON DA SILVA MARTINS, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, REFORMA DE PNEUS E AQUISIÇÃO DE CÂMARAS E PROTETORES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GEDIELSON DA SILVA MARTINSTipo:Denunciante
Nome: GUILHERME SOARES PEREIRATipo:Responsável
Nome: HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELDTipo:Responsável
Nome: ISAAC KNUPFER SCOFIELDTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1633551 16/09/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/09/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1611036 17/06/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/06/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1600543 05/05/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1587616 03/03/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		03/03/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1530239 10/03/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		10/03/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1525079 11/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/02/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1524937 10/02/2020
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		11/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1520874 17/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/01/2020
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1520718 16/01/2020
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		17/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/05/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 22641 ISAAC KNUPFER SCOFIELD 05/12/201904/02/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 22640 GUILHERME SOARES PEREIRA 05/12/201904/02/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 22639 HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD 05/12/201904/02/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 12462 ISAAC KNUPFER SCOFIELD 30/07/201926/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 12461 GUILHERME SOARES PEREIRA 30/07/201926/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2511967 18/08/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2453123 17/06/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2415291 07/05/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2074321 09/03/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2057411 10/02/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2046987 21/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2044786 16/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2044785 16/01/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2027022 05/12/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2025209 02/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
2011391 27/11/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
2011380 27/11/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1946708 11/09/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1915291 29/07/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1914011 26/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LEONCIO VIEIRA DE JESUS OAB/MG 136.585
PAULO ESTER GOMES NEIVA OAB/MG 084.899