Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071777 Protocolo/Ano: 9000230300 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CARMO DO CAJURU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/04/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DO CARMO DO CAJURUTipo:Interessado(a)
Nome: EDSON DE SOUZA VILELATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1617969 14/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/07/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1617960 14/07/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1593496 29/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/03/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1593417 29/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1564534 26/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		26/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1561214 08/10/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1558082 23/09/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		23/09/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1534201 15/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1534178 14/05/2020
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		14/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 2707 CÂMARA MUNICIPAL DO CARMO DO CAJURU 16/02/202123/07/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2378935 25/03/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2359913 25/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2351838 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2343275 16/02/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2343263 16/02/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2265295 26/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2252968 14/10/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2224904 22/09/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2108068 14/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2095831 23/04/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2095808 23/04/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2095830 23/04/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2095807 23/04/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2095809 23/04/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2095805 23/04/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2095803 23/04/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2095802 23/04/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2095804 23/04/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2095806 23/04/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2095801 23/04/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2095800 23/04/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1914489 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento