Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071809 Protocolo/Ano: 9000233500 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: COMENDADOR GOMES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:29/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/06/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: JERONIMO SANTANA NETOTipo:Ordenador
Nome: LEANDRO ROSA DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SILVIO REQUIAOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1808101 25/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1808081 25/09/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1803957 13/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/09/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO
1803956 13/09/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1802847 06/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1802844 06/09/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1785806 07/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1785804 07/07/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1784924 05/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/07/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/12/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
28/02/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
07/03/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA EM APARTADOS (PARA OS AUTOS PRINCIPAIS)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 12037 CAMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES 10/07/202313/09/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2023 7174 SILVIO REQUIÃO 28/04/202313/09/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 7164 JERÔNIMO SANTANA NETO 28/04/202313/09/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 7159 LEANDRO ROSA DE SOUZA 28/04/202313/09/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 7156 LEONARDO BELINE DE CASTRO 28/04/202313/09/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 14934 LEANDRO ROSA DE SOUZA 09/09/202203/03/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 20569 SÍLVIO REQUIÃO 22/11/202120/05/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 20566 FLÁVIA SANTEZE 22/11/202120/05/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 8962 JERONIMO SANTANA NETO 14/07/202008/10/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 941 JERONIMO SANTANA NETO 21/01/202016/03/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3358198 02/10/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3349100 25/09/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3328701 06/09/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3324840 04/09/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3324839 04/09/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3271882 27/07/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3253468 10/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3247168 04/07/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3233109 27/06/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3233106 27/06/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3233105 27/06/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3228293 20/06/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3217824 12/06/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3216964 07/06/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3213813 06/06/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3207702 31/05/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3200572 25/05/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3200571 25/05/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3196920 23/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3196907 23/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3196905 23/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3196904 23/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3167989 03/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3167980 03/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3167960 03/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3167938 03/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3154964 26/04/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3145519 20/04/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2982062 06/12/2022 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2975577 29/11/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2952887 10/11/2022 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2952269 10/11/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2952252 10/11/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2949730 08/11/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2902788 30/09/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2881309 13/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2873796 02/09/2022 ANEXO/DESPACHO Ver íntegra do documento
2873792 02/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2641045 12/01/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2641044 12/01/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2618943 03/12/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2618942 03/12/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2594330 22/11/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2594341 22/11/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2552614 28/09/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2545753 20/09/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2531114 02/09/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2513110 19/08/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2459666 23/06/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2452497 16/06/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2446056 11/06/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2446055 11/06/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2206152 31/08/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2158151 15/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2153741 09/07/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2134433 19/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2125388 08/06/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2125389 08/06/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2060445 13/02/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2045945 21/01/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2008946 22/11/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2006019 19/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2006018 19/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2006013 19/11/2019 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2006014 19/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2006010 19/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2006011 19/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2006015 19/11/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2006012 19/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2006017 19/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2006016 19/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1914527 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento