Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071904 Protocolo/Ano: 9000243300 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: FARIA LEMOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:29/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/07/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SUELI CUNHA TERRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1774525 29/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/05/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1774509 29/05/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1739769 13/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/01/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1739734 13/01/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1720385 28/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		28/09/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1718581 21/09/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1712724 29/08/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		29/08/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1706592 02/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1706588 02/08/2022
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		02/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 20445 GOTHARDO GUILHERME BITTENCOURT 15/12/202222/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 20441 GILBERTO DAMAS DE SOUSA 15/12/202222/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 20431 CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA 15/12/202222/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 16036 SUELI CUNHA TERRA 29/09/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 6300 SUELI CUNHA TERRA 05/05/202022/07/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3212398 05/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3204995 29/05/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3204251 26/05/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3204249 26/05/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3204237 26/05/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3204247 26/05/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3204244 26/05/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3204242 26/05/2023 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
3054250 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3000538 12/01/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3000515 12/01/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3000535 12/01/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2991326 15/12/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2991325 15/12/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2991284 15/12/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2991177 15/12/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2936185 21/10/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2907551 03/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2899351 28/09/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2897516 26/09/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2838261 02/08/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2824385 15/07/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2803516 24/06/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2803515 24/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2803514 24/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2803513 24/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2803512 24/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2803511 24/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2803509 24/06/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2803510 24/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2803507 24/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2803508 24/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2803506 24/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2346157 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2210236 04/09/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2165348 23/07/2020 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2126587 09/06/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2101663 05/05/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2081940 17/03/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2080899 16/03/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2080895 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080893 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080828 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080896 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080894 16/03/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2080829 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080890 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080891 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080898 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080892 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080897 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080820 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080821 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080827 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080822 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080826 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080825 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080824 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080823 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1914599 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento