Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071926 Protocolo/Ano: 9000245500 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Fruta de Leite
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: FRUTA DE LEITE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:29/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/09/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITETipo:Interessado(a)
Nome: MARCLENIO FERRAZ DA ROCHATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Fruta de LeiteTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1551918 20/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/08/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1551909 20/08/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1532359 14/04/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1532292 13/04/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/04/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1514067 28/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		28/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1507924 30/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1502520 03/10/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		03/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1501903 01/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1501862 30/09/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		30/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 1911 CHARLES FERRAZ DA ROCHA 31/01/202020/10/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2084203 13/04/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2066191 20/02/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2053243 31/01/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2053240 31/01/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2053231 31/01/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2011160 27/11/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
1998294 05/11/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1979180 02/10/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1978531 30/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1977546 27/09/2019 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
1977552 27/09/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1977554 27/09/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1977547 27/09/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1977551 27/09/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1977553 27/09/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1977550 27/09/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1977549 27/09/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1977548 27/09/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1977545 27/09/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1977541 27/09/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1977543 27/09/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1977540 27/09/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1977544 27/09/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1977542 27/09/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1914654 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento