Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072177 Protocolo/Ano: 9000271000 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pequi
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PEQUI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:29/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/08/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PEQUITipo:Interessado(a)
Nome: JOAO DE CASTRO BARBOSATipo:Ordenador
Nome: OVIDIO EUSTAQUIO RODRIGUESTipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de PequiTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1796314 18/08/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/08/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1796311 18/08/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/08/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1778020 12/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/06/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1777856 12/06/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1763822 20/04/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		20/04/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1761224 12/04/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/04/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1759281 03/04/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		03/04/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1748251 17/02/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1748116 17/02/2023
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		17/02/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/04/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 8622 TIAGO ANDRADE DUARTE - PRESIDENTE 18/05/202310/10/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 8621 PRESIDENTE DO FUNDEB 18/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 8620 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRESIDENTE 18/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 8619 ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARES - PREFEITO 18/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 6619 JOAO DE CASTRO BARBOSA 27/04/202213/06/2022
2020 14926 JOAO DE CASTRO BARBOSA 30/09/202019/11/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2019 17616 OVIDIO EUSTAQUIO RODRIGUES 08/10/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3309039 22/08/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3299249 18/08/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3297891 17/08/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3297878 17/08/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3297890 17/08/2023 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
3217885 12/06/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3217869 12/06/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3217867 12/06/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3217865 12/06/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3190904 18/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3190899 18/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3190877 18/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3190871 18/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3190865 18/05/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3145102 20/04/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3138899 17/04/2023 PARECER Ver íntegra do documento
3061337 17/02/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3059662 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2993173 16/12/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2993172 16/12/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2993171 16/12/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2993170 16/12/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794753 13/06/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2751145 12/05/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2729045 27/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2724989 20/04/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2724409 19/04/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2724410 19/04/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2724408 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724406 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724407 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724405 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724403 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724404 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724402 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724401 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724399 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724398 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724400 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724396 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724397 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724395 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724394 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724393 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724392 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724390 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724391 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724388 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724389 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724386 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724387 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724385 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724344 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2234891 30/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2164916 22/07/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2156475 14/07/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
1998612 06/11/2019 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1982316 08/10/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
1978983 01/10/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1971503 19/09/2019 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
1936581 02/09/2019 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
1934032 27/08/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
1933259 26/08/2019 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
1932496 23/08/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1914953 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES OAB/MG 051.959
ROBISON CARLOS MIRANDA PEREIRA OAB/MG 112.445