Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072203 Protocolo/Ano: 9000273600 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POCRANE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:29/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/10/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POCRANETipo:Interessado(a)
Nome: ERNANE JOSE DE MACEDOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1555943 11/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/09/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1555931 11/09/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1532904 24/04/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/04/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1532847 23/04/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/04/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1516834 11/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1514107 28/11/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1507481 25/10/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		25/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1504667 11/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/10/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1504433 10/10/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		10/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/11/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 4547 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 06/03/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 3580 LAMOUNIER OLIVEIRA DE FREITA 20/02/202020/10/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2095751 23/04/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2095750 23/04/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2077034 10/03/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2072876 06/03/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2065246 20/02/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2065271 20/02/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2065267 20/02/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2029876 10/12/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2025837 03/12/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1984517 10/10/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1981232 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1981233 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1981235 04/10/2019 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
1981231 04/10/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1981234 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1981230 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1981208 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1981209 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1981207 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1914986 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento