Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072399 Protocolo/Ano: 9000293300 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: TRÊS PONTAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:29/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/08/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES PONTASTipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ ROBERTO LAURINDO DIASTipo:Ordenador
Nome: MARCELO CHAVES GARCIATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1622423 02/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1622397 02/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1593466 29/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/03/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1593450 29/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1567973 11/11/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1563595 21/10/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1563270 20/10/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		20/10/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1563149 20/10/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/10/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		PROCESSO SOLICITADO
1559602 30/09/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		30/09/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 2945 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS 19/02/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 1621 MAYCON DOUGLAS VITOR MACHADO 02/02/202127/07/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2380598 29/03/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2380583 29/03/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2359873 25/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2359830 25/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2334435 02/02/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2334418 02/02/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2277453 09/11/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2267459 26/10/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2197092 24/08/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2193125 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2193126 18/08/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2193118 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2193122 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2193120 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2193119 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2193124 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2193123 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2193117 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2193116 18/08/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2193121 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1915242 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento