Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072482 Protocolo/Ano: 9000308300 / 2019 Data Cadastro: 06/08/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Igarapé
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: IGARAPÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:06/08/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/06/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉTipo:Interessado(a)
Nome: CARLOS ALBERTO DA SILVATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de IgarapéTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1644774 03/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1644743 03/11/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1581306 02/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1581142 01/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1549463 11/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1547387 30/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1543173 04/07/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		04/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1540648 22/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/06/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1540447 19/06/2020
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		19/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/07/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 15290 Prefeitura Municipal de Igarapé 06/10/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 15289 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ 06/10/202001/06/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2348908 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2333667 01/02/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2333666 01/02/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2326889 20/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2239852 06/10/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2239842 06/10/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2239841 06/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2184200 11/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2179832 05/08/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2134458 19/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2122581 04/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2122577 04/06/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2122578 04/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2122582 04/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2122580 04/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2122579 04/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2122576 04/06/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1921613 06/08/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento