Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072520 Protocolo/Ano: 6148710 / 2019 Data Cadastro: 06/08/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: UBERLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:06/08/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:27/09/2019
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA, EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO 04/2019 - CONCORRÊNCIA 01/2019, PROMOVIDO PELO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA EXECUÇÃO DA MODIFICAÇÃO DA REDE, SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIDES QUE, NESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ATUARÃO COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES: CACHOEIRA DOURADA, CAMPINA VERDE, CASCALHO RICO, DOURADOQUARA, ESTRELA DO SUL, INDIANÓPOLIS, MONTE ALEGRE DE MINAS, PRATA, SANTA VITÓRIA E TUPACIGUARA; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRO DE SOUZA PAIVATipo:Responsável
Nome: CLAYTON LUIZ PONTES JUNIORTipo:Responsável
Nome: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDATipo:Denunciante
Nome: JOICE ROBERTA RIBEIROTipo:Responsável
Nome: LINDOMAR AMARO BORGESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1584495 16/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/02/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1532078 07/04/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/04/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1527577 21/02/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/02/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1526804 18/02/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		18/02/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1526764 18/02/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/02/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1525342 11/02/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		12/02/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1524234 06/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/02/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1524191 05/02/2020
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		06/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1523456 03/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2020
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
RATIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 16824 ALEXANDRO DE SOUZA PAIVA 29/10/202026/01/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 13439 ALEXANDRO DE SOUZA PAIVA 10/09/2020COMUNICAR DECISÃO
2020 13420 LINDOMAR AMARO BORGES 10/09/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 23332 CLAYTON LUIZ PONTES JUNIOR 16/12/201907/02/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 23331 JOICE ROBERTA RIBEIRO 16/12/201907/02/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 23330 ALEXANDRO DE SOUZA PAIVA 16/12/201907/02/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 23329 LINDOMAR AMARO BORGES 16/12/201907/02/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 14685 FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA 30/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 14684 LINDOMAR AMARO BORGES 30/08/201909/09/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 14683 ALEXANDRO DE SOUZA PAIVA 30/08/201909/09/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 14682 LINDOMAR AMARO BORGES 30/08/201909/09/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 14681 ALEXANDRO DE SOUZA PAIVA 30/08/201909/09/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 13420 ALEXANDRO DE SOUZA PAIVA 13/08/201914/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 13419 LINDOMAR AMARO BORGES 13/08/201914/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 13079 ALEXANDRO DE SOUZA PAIVA 07/08/201909/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 13077 LINDOMAR AMARO BORGES 07/08/201909/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2342651 16/02/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2083080 03/04/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2077988 11/03/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2055489 05/02/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2053432 31/01/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2033034 13/12/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
2031405 11/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1977447 27/09/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1952803 12/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1935654 30/08/2019 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
1934977 29/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1934976 29/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1934958 29/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1932355 23/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1925723 12/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1922934 07/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1922099 06/08/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento