Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1072540
Protocolo/Ano:
5433111 / 2019
Data Cadastro:
09/08/2019
Ano Ref.:
2019
Natureza:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
CÂMARA DE VEREADORES DE NANUQUE
No Antigo:
Processo Principal:
762370
Qtde. Anexos:
0
Município:
NANUQUE
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Distribuído em:
09/08/2019
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR SOLON FERREIRA DA ROCHA FILHO, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 951856 (APENSO DO PROCESSO 762370) DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE NANUQUE.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
CÂMARA DE VEREADORES DE NANUQUE
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
SOLON FERREIRA DA ROCHA FILHO
Tipo:
Embargante
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
2003701
14/11/2019
ACÓRDÃO
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1924547
09/08/2019
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO
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