Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072560 Protocolo/Ano: 6162810 / 2019 Data Cadastro: 14/08/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: AGRAVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAGOA SANTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:PRESIDENTEDistribuído em:14/08/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: REFERENTE OFÍCIO 11636/2019, PROTOCOLOS 6080710 E 6089410/2019, INTERPÕE AGRAVO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL QUE INADMITIU A DENÚNCIA APRESENTADA PELA AGRAVANTE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDATipo:Agravante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1511585 18/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/11/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1505494 16/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		16/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1494638 29/08/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		30/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1494400 29/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		29/08/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1494327 28/08/2019
SECRETARIA DO PLENO		29/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1492104 20/08/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		20/08/2019
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA
1492106 20/08/2019
SECRETARIA DO PLENO		20/08/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DEVOLUÇÃO
1492098 20/08/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		20/08/2019
SECRETARIA DO PLENO		MATÉRIA EXTRAPAUTA
1492069 20/08/2019
SECRETARIA DO PLENO		20/08/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
PRESIDENTE
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1982693 08/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1926817 14/08/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR OAB/MG 086.415
ENRIQUE FONSECA REIS OAB/MG 090.724
ELCIO FONSECA REIS OAB/MG 063.292