Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072579 Protocolo/Ano: 6174710 / 2019 Data Cadastro: 20/08/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Fundação Ezequiel Dias
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/08/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:30/08/2019
Assunto: ANA CAROLINA FORMIGA AREAS MONTEIRO DE ANDRADE, OFERECE DENÚNCIA EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO 2261032-216/2019 - PROCESSO DE COMPRA Nº 2261032-216/2019, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS.OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA, MEDICAMENTOS CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA CAROLINA FORMIGA AREAS MONTEIRO DE ANDRADETipo:Denunciante
Nome: Fundação Ezequiel DiasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1568596 13/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1530935 12/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		12/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1504309 10/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1499209 18/09/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		18/09/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1497132 10/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/09/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1497001 10/09/2019
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		10/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1494812 30/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2019
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1494788 30/08/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		30/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1492896 22/08/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/08/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 13903 ANA CAROLINA FORMIGA AREAS MONTEIRO DE ANDRADE 21/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 13900 Fundação Ezequiel Dias 21/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2263683 23/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2066906 21/02/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1940546 10/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1935604 30/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1930938 21/08/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1930332 20/08/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento