Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072589 Protocolo/Ano: 6178010 / 2019 Data Cadastro: 21/08/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: AGRAVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
No Antigo: Processo Principal: 885924 Qtde. Anexos: 0
Município: ALTEROSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:21/08/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: AGRAVO INTERPOSTO POR ELIELMA MARIA DE AVILA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 1066652 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELIELMA MARIA DE AVILATipo:Agravante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1515907 06/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1506948 23/10/2019
SECRETARIA DO PLENO		25/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1503896 09/10/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		09/10/2019
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1495815 04/09/2019
SECRETARIA DO PLENO		04/09/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1493444 26/08/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		26/08/2019
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1493242 23/08/2019
SECRETARIA DO PLENO		23/08/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1492418 21/08/2019
PROTOCOLO		21/08/2019
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 14321 ELIELMA MARIA DE AVILA 26/08/201913/09/2019DESPACHO DO RELATOR - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2010934 27/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1932484 23/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1930694 21/08/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA OAB/MG 128.105