Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072595 Protocolo/Ano: 6174310 / 2019 Data Cadastro: 21/08/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: 1053897 Qtde. Anexos: 0
Município: TAQUARAÇU DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:21/08/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO, ATRAVÉS DE PROCURADORES, APRESENTA RECURSO ORDINÁRIO CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 1053897-REPRESENTAÇÃO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCIDES HIPOLITO DA ASSUNCAO FERREIRA FILHOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2206369 01/09/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2197154 24/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2169534 27/07/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2059350 12/02/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2051104 24/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2051103 24/01/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1937355 04/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1931165 21/08/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento