Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072612 Protocolo/Ano: 9000333700 / 2019 Data Cadastro: 26/08/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAÚNA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:26/08/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 26/08/2019 | Pergunta: É possível a revisão para inclusão de tempo anterior e recálculo de benefício de aposentadoria por invalidez, com a utilização de CTC apresentada após a concessão?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HELI DE SOUZA MAIATipo:Consulente
Nome: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1519762 10/01/2020
SECRETARIA DO PLENO		10/01/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1519421 08/01/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		08/01/2020
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1516813 11/12/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		11/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA
1516812 11/12/2019
SECRETARIA DO PLENO		11/12/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
1516807 11/12/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		11/12/2019
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1515406 04/12/2019
SECRETARIA DO PLENO		04/12/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1511374 18/11/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		18/11/2019
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1500923 25/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		25/09/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1493919 27/08/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		27/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2041799 08/01/2020 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2040901 07/01/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2031063 11/12/2019 PARECER Ver íntegra do documento
2030959 11/12/2019 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1975791 25/09/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1933792 27/08/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1933140 26/08/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1933138 26/08/2019 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
1933139 26/08/2019 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento