Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072613 Protocolo/Ano: 5469111 / 2019 Data Cadastro: 26/08/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
No Antigo: Processo Principal: 1007398 Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:26/08/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: INTERPOE RECURSO ORDINARIO AOS AUTOS 1007398 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GRACILIANO GARCIA CAPANEMATipo:Recorrente
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/03/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2791561 08/06/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2791063 08/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2750286 11/05/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2107374 14/05/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2101616 05/05/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2001088 11/11/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1980623 04/10/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1934724 28/08/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1933195 26/08/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento