Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072617 Protocolo/Ano: 9000334300 / 2019 Data Cadastro: 26/08/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SABARÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:26/08/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 26/08/2019 | Pergunta: O recebimento em atraso do ICMS,IPVA e FUNDEB poderá ser contabilizado como ressarcimento, outras receitas correntes, recursos ordinários ou deverá ser contabilizado como receitas originárias de ICMS,IPVA e FUNDEB?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WANDER JOSE GODDARD BORGESTipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1622582 03/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		03/08/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1622527 03/08/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		03/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1619936 22/07/2021
SECRETARIA DO PLENO		22/07/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1619913 22/07/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		22/07/2021
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1603651 18/05/2021
SECRETARIA DO PLENO		18/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1603495 18/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/05/2021
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1599314 29/04/2021
SECRETARIA DO PLENO		29/04/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1593232 26/03/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		26/03/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1587489 02/03/2021
COORD. DESENV. SISTEMA INFORM.DE CONTAS DOS MUNICIPIOS-SICOM		02/03/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2492605 03/08/2021 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2492604 03/08/2021 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2492527 03/08/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2490374 30/07/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2405659 29/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2359099 24/02/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2340406 11/02/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2102696 06/05/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2101869 05/05/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2007733 21/11/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1981553 07/10/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1934821 29/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1933194 26/08/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1933212 26/08/2019 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
1933211 26/08/2019 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento