Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072623 Protocolo/Ano: 5471411 / 2019 Data Cadastro: 27/08/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
No Antigo: Processo Principal: 986506 Qtde. Anexos: 0
Município: BARBACENA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:27/08/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR PABLO HERTHEL CANDIAN, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 986506 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PABLO HERTHEL CANDIANTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2891760 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2379245 25/03/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2369416 10/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2361700 01/03/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2329891 25/01/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2322348 13/01/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2322271 13/01/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2320206 08/01/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2320204 08/01/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2030753 11/12/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1937043 03/09/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1933669 27/08/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento