Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1076843 Protocolo/Ano: 5469311 / 2019 Data Cadastro: 28/08/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PEDRA AZUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:28/08/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:18/09/2019
Assunto: REPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA - 3ª REGIÃO, EM FACE DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE SEU QUADRO DE PESSOAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA - 3ª REGIÃOTipo:Representante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZULTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1568828 13/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1533755 08/05/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		12/05/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1527577 21/02/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/02/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1521153 20/01/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		20/01/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1518054 17/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1517947 16/12/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		17/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1499081 18/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1499013 17/09/2019
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO		18/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1497243 10/09/2019
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		10/09/2019
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 6454 LUCIANO MONTEIRO 13/05/202013/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 6453 SILVANA MARIA ARAÚJO MENDES 13/05/202013/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2263438 23/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2103485 07/05/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2079887 13/03/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2038232 16/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1969705 17/09/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1943555 10/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1936242 02/09/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1934685 28/08/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento