Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1076845 Protocolo/Ano: 5469511 / 2019 Data Cadastro: 28/08/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO LESTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITABIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:28/08/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:11/09/2019
Assunto: REPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA - 3ª REGIÃO, EM FACE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO LESTE - CISCEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICAS .


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA - 3ª REGIÃOTipo:Representante
Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO LESTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RONALDO AGAPITO DE SATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1576560 18/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/01/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1552504 25/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		25/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1549838 12/08/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1545368 21/07/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		21/07/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1541171 23/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1540862 22/06/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		23/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1523443 03/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1523173 31/01/2020
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO		03/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1508978 04/11/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/11/2019
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 18026 RONALDO AGAPITO DE SA 11/10/201913/11/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2291329 23/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2199594 25/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2189189 14/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2156945 14/07/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2135953 22/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2053022 31/01/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1984755 11/10/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1982428 08/10/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1946138 10/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1937393 04/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1934691 28/08/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento